O presidente da legenda tucana, senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentou uma proposta, na última quarta-feira 05/06, modificando a tramitação, no Senado, das indicações da Presidência à mais alta Corte do Judiciário brasileiro. O objetivo é que a sociedade civil participe da sabatina dos ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, Clarence Thomas, ministro indicado para a Suprema Corte, teve sua sabatina durando cerca de 7 meses. Aqui, a sabatina é quase que uma homologação. Queremos corrigir isso, permitindo que a sociedade possa acompanhar a indicação daquele que vai tomar questões fundamentais para a vida de cada brasileiro”, afirmou o senador.
Sendo assim, o indicado o STF passaria por três etapas antes da votação no plenário do Senado, sendo a primeira uma audiência pública com participação da sociedade, e as outras duas sabatinas com senadores antes de votação em plenário. Uma delas aberta à participação de todo conjunto de senadores, e não apenas dos integrantes da CCJ.
“A Comissão de Justiça coordenará um debate entre a sociedade civil, convocando aqui representantes de entidades que tenham indagações em relação ao postulante ao cargo de ministro. Em um segundo momento, os senadores não pertencentes a essa comissão poderão também sabatinar o indicado. E aí sim, em um último momento, teremos a sabatina na Comissão de Justiça, com a votação”, esclareceu Aécio Neves.
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